Na última sexta-feira (14), ocorreu a reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) na sede da Associação Paulista de Medicina (APM) para definir as estratégias e o cronograma de atividades do movimento para o ano de 2014.
Na ocasião, o coordenador da Comsu, Aloísio Tibiriçá Miranda, e os representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), Emílio Zilli, e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Marcio Bichara, e o presidente da APM, Florisval Meinão, aprovaram uma carta aberta à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aos médicos e à sociedade, deixando clara a posição contrária ao conteúdo da Resolução Normativa expressa na Consulta Pública 54/2013 da ANS (leia a carta no link abaixo).
Também foi estabelecido o Dia Nacional de Advertência e protesto com mobilização pública em 7 de abril, ficando a critério de cada estado a organização do evento. Além disso, a Comsu aprovou reivindicações, recomendações e estratégias para que todas as entidades médicas estaduais realizem suas ações para readequação da contratualização e hierarquização médica, de forma que garanta acesso pleno e digno aos pacientes.
“Essa batalha deve ser realizada em nossos municípios, nossos hospitais, consultórios e para isso é fundamental que as comissões estaduais de honorários médicos estejam totalmente coordenadas, aparelhadas, funcionando e olhando em um só sentido”, afirmou o representante da AMB na Comsu, Emílio Zilli.
O Coordenador Nacional da AMB na Comissão Nacional de Honorários Médicos (CNHM), Mario Lins, iniciou um trabalho de reestruturação das comissões estaduais de honorários médicos, reforçando as que já existem e organizando nos estados em que ainda não foram implementadas.
“Vamos chamar os principais atores envolvidos, como os sindicatos dos médicos, associações médicas, conselhos regionais de medicina e as cooperativas médicas e, a partir disso, nos espelhar nas comissões de Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo, por exemplo, que já estão bastante atuantes e vamos dar os rumos que essas comissões deverão adotar, para unificar o movimento médico”, disse Mario Lins.
Confira os itens aprovados na reunião
Reivindicações
– Reajuste das consultas e procedimentos tendo como referência a CBHPM em vigor;
– Por uma nova contratualização e hierarquização dos procedimentos médicos baseadas nas propostas das entidades médicas nacionais já apresentadas à ANS;
– Pelo fim da intervenção antiética dos planos de saúde na autonomia da relação médico-paciente;
– Pela readequação da rede credenciada de forma a garantir acesso pleno e digno aos pacientes.
Recomendações às entidades médicas
– Desenvolver ações para aprovação dos Projetos de Lei 39/2007 (Senado) e 6.964/2010 (Câmara);
– Que o CFM discuta eventual normativa sobre os aspectos antiéticos do pagamento por performance;
– Recomendar aos médicos que recusem contratos que estabeleçam a Câmara Arbitral;
– Recomendar aos médicos que submetam às entidades médicas quaisquer contratos oriundos da Consulta Pública 54 da ANS;
– Buscar contatos com diversos movimentos sociais para esclarecê-los sobre as dificuldades de acesso à saúde suplementar em função das políticas do Governo Federal e da ANS.
Estratégias
– Iniciar negociações imediatas com os planos de saúde;
– Assembleia para avaliação das negociações na segunda quinzena de julho;
– Ações que repercutam a pauta dos médicos durante o período da Copa.
LEIA A CARTA ABERTA À ANS, AOS MÉDICOS E À SOCIEDADE
Fonte: AMB
(11) 97036-9528