Nova análise do Conselho Federal de Medicina aponta queda acentuada de leitos do SUS desde 2010. Pediatria e obstetrícia foram as áreas mais comprometidas
Os quatro estados da região Sudeste perderam nos últimos quatro anos quase 10 mil leitos de internação, destinados a pacientes que precisam permanecer num hospital por mais de 24h horas. Em julho de 2010, a região dispunha de 131,1 mil leitos de internação para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS), número que caiu para 121,4 em julho deste ano – queda de quase 7 leitos ao dia. As informações foram apuradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde. O período escolhido levou em conta informação do governo federal de que os números anteriores a 2010 poderiam não estar atualizados.
Para o presidente do CFM, Carlos Vital, os dados revelam uma realidade que, diariamente, aflige médicos e pacientes em unidades hospitalares de todo o país. “A insuficiência de leitos para internação ou realização de cirurgias é um dos fatores que aumenta o tempo de permanência dos pacientes nas emergências. Por falta desses leitos, os pacientes acabam “internado” nas emergências à espera do devido encaminhamento ou referenciamento”. Segundo Vital, a falta de leitos para internação é considerada a principal causa da superlotação e do atraso no diagnóstico e no tratamento, que, por sua vez, aumentam a taxa de mortalidade.
Em números absolutos, o estado do Rio de Janeiro foi o que mais sofreu com redução no período, 5.977 leitos desativados desde julho de 2010, 30% deles apenas na capital. Na sequência aparece Minas Gerais, com menos 2.132 leitos. São Paulo desativou 1.993 no período, um quarto deles na capital. O estado do Espírito Santo apresentou ligeira alta de leitos (398 a mais). Dentre as especialidades mais afetadas no período, em nível local, constam pediatria (-2.078 leitos), obstetrícia (-1.361) e cirúrgicos (-1.358). Confira os indicadores das especialidades nos ESTADOS e CAPITAIS .
Leitos de observação e UTI – O levantamento do CFM apurou ainda os chamados leitos complementares (reservados às Unidades de Terapia Intensiva (UTI), isolamento e cuidados intermediários). Ao contrário dos leitos de internação, essa rede complementar apresentou alta de 9%, passando de 11.248 em julho de 2010 para 12.260 no mesmo mês de 2014. O maior acréscimo aconteceu no estado de São Paulo (573), seguido por Minas Gerais (326).
Também foram apurados na pesquisa os leitos de repouso, utilizados para suporte das ações ambulatoriais e de urgência, como administração de medicação endovenosa e cirurgias ambulatoriais ou de emergência com permanência até 24 horas. Nesta categoria, houve um aumento de 13% na quantidade de leitos no período. Confira os indicadores por tipo de leito nos ESTADOS e CAPITAIS.
Brasil abaixo da média mundial – Em todo o país, quase 15 mil leitos de internação foram desativados na rede pública de saúde desde julho de 2010, segundo o levantamento do CFM. Naquele mês, o país dispunha de 336,2 mil deles para uso exclusivo do SUS. Em julho deste ano, o número passou para 321,6 mil – uma queda de quase 10 leitos por dia.
Embora a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) não recomendem ou estabelecem taxas ideais de número de leitos por habitante, é possível observar que, em relação a outros países com sistema universais de saúde, o Brasil aparece com um dos piores indicadores.
De acordo com o último relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais da OMS, o Brasil possuía 2,3 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de mil habitantes no período de 2006 a 2012. A taxa é equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (2,7) ou as taxas apuradas, por exemplo, na Argentina (4,7), Espanha (3,1) ou França (6,4). Confira ao lado a proporção de leitos por mil habitantes em outros países.
Segundo o relatório, “a densidade de leitos pode ser utilizada para indicar a disponibilidade de serviços hospitalares e as estatísticas de leitos hospitalares são geralmente extraídas de registros administrativos de rotina”, como as bases do CNES, no caso do Brasil.
Menos 32 mil leitos no SUS desde 2005 – Em 2012, quando o CFM fez pela primeira vez esse tipo de levantamento sobre os recursos físicos disponíveis no SUS, identificou-se que 42 mil leitos haviam sido desativados entre outubro de 2005 e junho de 2012. Após a denúncia e sob cobrança de explicações por parte do Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Saúde justificou que a queda de leitos representa uma tendência mundial devido aos avanços em equipamentos e medicamentos que possibilitam o tratamento sem necessidade de internação do paciente. Em seguida, no entanto, chegou a tirar o banco de dados do ar, alegando que o sistema passava por atualização.
Segundo nota explicativa do Ministério da Saúde, as informações relativas aos leitos complementares (Unidades de Terapia Intensiva e Unidades Intermediárias), “compreendidas entre agosto/2005 a junho/2007, estavam publicadas de forma equivocada, contabilizando em duplicidade os quantitativos desses tipos de leitos”. A partir de outubro de 2012, no entanto, foram corrigidas as duplicidades identificadas nos totais dos leitos complementares.
Meses depois a consulta aos recursos físicos foi restaurada. Com a “atualização” e partir dos novos números, é possível observar que a quantidade de leitos de internação desativados nos últimos nove anos (outubro de 2005 a julho de 2014) chega a quase 32 mil. Quase metade desse total fechado apenas nos últimos quatro anos. O novo cálculo, no entanto, mostra também um aumento de 28% no número de leitos de UTI e de 114% naqueles destinados ao repouso e observação de pacientes.
Fonte: APM
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